Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204568988A FUNPRESP–JUD poderá contratar uma empresa que não tenha participado do processo licitatório, com justificativa no prin...1457941204568988Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)A FUNPRESP–JUD poderá contratar uma empresa que não tenha participado do processo licitatório, com justificativa no princípio da economicidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474755Legislação FederalPara fins de transparência, as informações relativas a receitas públicas da União devem ser liberadas ao cidadão em até seis meses contados do recebim...Questão 457941204498008Legislação FederalOs órgãos responsáveis por serviços públicos digitais devem gerir suas ferramentas com foco na interoperabilidade, entre outros aspectos, em conformid...Questão 457941204519752Legislação FederalA AHTS (Anchor Handling and Tug Supply) é uma embarcação desenhada para lançar e movimentar âncoras de plataformas flutuantes em coordenadas geográfic...Questão 457941204525606Legislação FederalA Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimentoQuestão 457941204529756Legislação FederalNo que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue os itens a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.Uma das dire...Questão 457941204534265Legislação FederalIntegrar todos os estados à rede <gov.br> e ampliar a utilização de login único de acesso <gov.br> para mil serviços públicos digitais são algumas das...Questão 457941204559051Legislação FederalA respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006) e do imposto sobre serviços de qualquer nat...Questão 457941204570787Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.° 89.250/1983, e suas alterações, na carteira de identidade deverá constarQuestão 457941204642281Legislação FederalA decisão sobre os processos administrativos disciplinares abertos no âmbito da ABIN é da competência do diretor-geral da instituição, salvo nos casos...Questão 457941204991500Legislação FederalO ensino militar é regulado pela LDB, portanto deve obedecer às mesmas normas fixadas para os demais sistemas de ensino.