A AHTS (Anchor Handling and Tug Supply) é uma embarcação desenhada para lançar e movimentar âncoras de plataformas flutu...

Nos termos da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, na renovação de centro de dados, deve-se priorizar a contratação de serviços em nuvem.

As áreas de proteção ambiental das bacias do Descoberto e do São Bartolomeu estão bem preservadas pelo fato de que, nelas, o uso e a ocupação do solo ...

O COARIDE está vinculado à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).

As sociedades de economia mista controladas indiretamente pela União não são regidas pela Lei de Acesso à Informação.

Julgue os itens subsecutivos, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica...

A internação preso fora da penitenciária federal para tratar a saúde depende de autorização do juiz competente.

A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão adquirir bens e contratar serviços e obras...

Considere que determinado cidadão tenha apresentado petição no Ministério da Justiça insurgindo-se contra o fato de não ter sido divulgado no sítio of...

Aos ocupantes de cargo da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil, no exercício de suas funções, é assegurada a prerrogativa d...

O uso e a propaganda de produtos fumígeros — derivados ou não do tabaco —, de bebidas alcoólicas, de medicamentos e terapias e de defensivos agrícolas...