Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204456725De acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das ativid...1457941204456725Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.946/2024 - Regulamentação de Atividades EspaciaisDe acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacional são de competênciaAda Presidência da República.Bdo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).Cda Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Comando da Aeronáutica, de maneira conjunta.Dda Agência Espacial Brasileira (AEB).Edo Comando da Aeronáutica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462418Legislação FederalCooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabelecido para fomento às startups no Brasil.Questão 457941204463065Legislação FederalEm relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.Compete ao órgão responsável no Ministério da Economia opinar, quan...Questão 457941204484674Legislação FederalDenomina-se aeronave ultrapassadora a que se aproxima de outra, por trás, em uma linha que forme ângulo inferior a 70 graus com o plano de simetria da...Questão 457941204529148Legislação FederalConsidere que tramite no Congresso Nacional projeto de lei que pretenda alterar a legislação com o objetivo de tipificar com maior rigor a conduta do ...Questão 457941204542981Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, se, depois de deferido o pedido liminar, o impetrante criar obstáculos a...Questão 457941204546772Legislação FederalCom relação à educação patrimonial, julgue os itens subsequentes.No IPHAN, os debates acerca da educação patrimonial iniciaram-se apenas na gestão de ...Questão 457941204562933Legislação FederalCom o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos e entidades públ...Questão 457941204569498Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967 e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941204589629Legislação FederalO Conselho Nacional de Informática e Automação (CONIN) foi criado por lei que estabelece princípios, objetivos e diretrizes da política nacional de in...Questão 457941204630565Legislação FederalA deliberação acerca do percentual de participação dos empregados da EBC nos lucros auferidos, em cada exercício, é de competência da assembleia geral...