Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204562933Com o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, ca...1457941204562933Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasCom o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos e entidades públicas, entre outras ações,Agarantir ao idoso acesso a eventos culturais mediante políticas de incentivo.Bpromover seminários, simpósios e encontros voltados a essa área.Cgarantir ao idoso atendimento médico pelo SUS.Ddesenvolver programas para informar a população sobre o processo de envelhecimento.Epromover projetos que viabilizem a participação do idoso, sem discriminação, no mercado de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459080Legislação FederalDe acordo com o citado código, é facultado ao empregado da Embrapa citá-la como fonte ao disponibilizar materiais produzidos pela instituição ou a ser...Questão 457941204462796Legislação FederalO plano nacional e os planos estaduais de proteção e defesa civil devem ser atualizados a cada três anos.Questão 457941204464608Legislação FederalA responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos contra administração pública é afastada na hipótese de transformação, incorporação, fusão o...Questão 457941204467943Legislação FederalAlém de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988...Questão 457941204492640Legislação FederalPara que os documentos nato-digitais e assinados eletronicamente sejam considerados válidos para efeitos legais, sua versão original física deve ser c...Questão 457941204516492Legislação FederalOs cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao público discente da Universidade de Brasília e têm como objetivos a criação e a difusão de conheci...Questão 457941204524059Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue os seguintes itens.I É dever dos órgãos e das entidades públicas de qualquer dos poderes...Questão 457941204538355Legislação FederalOs autos de processos devem ser conservados exclusivamente em meio eletrônico, eliminando-se toda documentação impressa e, consequentemente, a necessi...Questão 457941204546427Legislação FederalEmbora tenha sido implementada por lei, a ampliação da área do PNB poderia ter-se dado por intermédio de decreto, pois essa modalidade de alteração po...Questão 457941204578593Legislação FederalA Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas é orientada pelo modelo de gestão por competências e, assim, estabelece que os conhecimentos, as hab...