Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204492640Para que os documentos nato-digitais e assinados eletronicamente sejam considerados válidos para efeitos legais, sua ver...1457941204492640Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)Para que os documentos nato-digitais e assinados eletronicamente sejam considerados válidos para efeitos legais, sua versão original física deve ser conferida e validada por agente público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444610Legislação FederalNo Brasil, a Lei de Acesso à Informação busca descomplicar o conhecimento da informação pelos cidadãos, no que se refere à forma como os recursos públ...Questão 457941204458054Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os iten...Questão 457941204470436Legislação FederalO serviço de busca e fornecimento de informação é gratuito, sendo vedado aos órgãos ou entidades consultados cobrar dos solicitantes valores relativos...Questão 457941204488742Legislação FederalA referida lei não faz distinção entre regiões administrativas no país para fins de concessão de crédito financeiro.Questão 457941204492162Legislação FederalTubulações internas de terminais terrestres e aquaviários e bases de distribuição encontram-se no escopo do RTDT.Questão 457941204500400Legislação FederalOs planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 5 anos, mediante processo de mobilização e participação social.Questão 457941204507374Legislação FederalO acesso à informação compreende, por exemplo, o direito de obter informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente ...Questão 457941204538355Legislação FederalOs autos de processos devem ser conservados exclusivamente em meio eletrônico, eliminando-se toda documentação impressa e, consequentemente, a necessi...Questão 457941204591866Legislação FederalNos convênios, um dos partícipes é a União; o outro, necessariamente, será uma entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal.Questão 457941204603090Legislação FederalO usuário de telecomunicações tem o direito de comunicar às autoridades quaisquer irregularidades cometidas pelas prestadoras de serviços.