Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204507374O acesso à informação compreende, por exemplo, o direito de obter informação produzida ou custodiada por pessoa física o...1457941204507374Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO acesso à informação compreende, por exemplo, o direito de obter informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou suas entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459843Legislação FederalCom base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue os itens subsequentes, a respeito da análise do ambiente externo.O fortalecimento da agro...Questão 457941204462407Legislação FederalAlunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem receber bolsa de estímulo à inovação.Questão 457941204479855Legislação FederalComo regra geral, não é permitido contratar por postos de trabalho nem adotar a métrica homem-hora ou equivalente para a aferição de esforço.Questão 457941204488750Legislação FederalEntre as receitas do FNDCT, estão as contribuições e doações de entidades públicas e privadas.Questão 457941204492164Legislação FederalEntre os documentos indispensáveis para o projeto de um duto, estão o memorial descritivo e os desenhos de traçado geral.Questão 457941204526199Legislação FederalO referido estatuto adota como diretrizes a inclusão das vítimas da desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento d...Questão 457941204589563Legislação FederalA defesa civil e a segurança pública compõem o espectro de medidas que visam à segurança da sociedade e dos indivíduos proporcionada pelo Estado.Questão 457941204608657Legislação FederalA disponibilização de soluções que agreguem valor aos negócios de seus clientes constitui um dos princípios éticos do SERPRO, pois o negócio da empres...Questão 457941204611806Legislação FederalA recusa em fornecer informação solicitada, o fornecimento proposital de informação incorreta, a destruição, inutilização, desfiguração, alteração ou ...Questão 457941204628781Legislação FederalA assinatura dos atos processuais privativos do juiz pode ser feita eletronicamente, na forma que dispuser a lei.