Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204526199O referido estatuto adota como diretrizes a inclusão das vítimas da desigualdade étnico-racial, a valorização da igualda...1457941204526199Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO referido estatuto adota como diretrizes a inclusão das vítimas da desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454722Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.288/2010 e da Lei Estadual n.º 13.694/2011, assinale a opção correta.Questão 457941204458394Legislação FederalConforme a definição expressa na Lei de Acesso à Informação, uma informação atende a critérios de disponibilidade quando pode ser conhecida e utilizad...Questão 457941204459072Legislação FederalEntre os requisitos contemporâneos necessários à elaboração de justificativas nas pesquisas agropecuárias, residem a atualidade do tema, a inovação, o...Questão 457941204462169Legislação FederalAinda que o evento extemporâneo de retificação altere a data de admissão do trabalhador para uma data fora do período de validade do estabelecimento, ...Questão 457941204529174Legislação FederalO preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada decorrente de restrições alimentares de...Questão 457941204529760Legislação FederalÉ meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a garantia de licença...Questão 457941204568309Legislação FederalO corpo técnico-administrativo da UnB é constituído por servidores que exercem, além das atividades de ensino, as atividades de apoio técnico, adminis...Questão 457941204569274Legislação FederalDe acordo com o Plano de Carreiras e Cargos da PREVIC, considera-se progressão funcional a passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente ...Questão 457941204619741Legislação FederalA ANATEL é vinculada ao Ministério das Comunicações, porém é hierarquicamente independente.Questão 457941204667638Legislação FederalO garimpeiro que comprove a titularidade da área de origem do minério extraído pode comercializar sua produção diretamente para o consumidor final.