Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204569274De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos da PREVIC, considera-se progressão funcional a passagem do servidor de um pa...1457941204569274Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.154/2009 - PREVICDe acordo com o Plano de Carreiras e Cargos da PREVIC, considera-se progressão funcional a passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior dentro de uma mesma classe.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463278Legislação FederalNas hipóteses de nulidade da autorização ou da concessão, o titular perderá a propriedade de todos os bens relacionados à atividade mineradora.Questão 457941204463581Legislação FederalNo exercício das atribuições, são asseguradas aos ocupantes dos cargos das carreiras de regulação as prerrogativas de requisitar auxílio de força poli...Questão 457941204464522Legislação FederalA gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode ser realizada por meio de carteira própria, carteira ...Questão 457941204488460Legislação FederalO Decreto n.º 7.724 inclui autarquias e sociedades de economia mista na sua abrangência.Questão 457941204489939Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) n.º 1/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeir...Questão 457941204563116Legislação FederalO inquérito policial instaurado por delegado de polícia para investigar determinado crimeQuestão 457941204570283Legislação FederalAssinale a opção correta com base na Lei Complementar n.º 317/2015, que dispõe sobre a função de delegado de polícia civil do estado de Pernambuco.Questão 457941204589557Legislação FederalA promoção da estabilidade regional e a defesa dos interesses nacionais, das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior são objetivos da...Questão 457941204619036Legislação FederalNenhum aeródromo civil pode ser utilizado sem o devido cadastramento, e os aeródromos privados somente podem ser utilizados mediante a permissão de se...Questão 457941204632285Legislação FederalA participação da organização parceira ocorrerá por meio de contrapartidas econômicas que serão comprovadas via depósitos em dinheiro realizados em co...