Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204619036Nenhum aeródromo civil pode ser utilizado sem o devido cadastramento, e os aeródromos privados somente podem ser utiliza...1457941204619036Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaNenhum aeródromo civil pode ser utilizado sem o devido cadastramento, e os aeródromos privados somente podem ser utilizados mediante a permissão de seu proprietário, vedada a exploração comercial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443458Legislação FederalO servidor público estadual afastado ou licenciado do cargo efetivo sem recebimento de remuneração terá sua inscrição cancelada automaticamente no pla...Questão 457941204446439Legislação FederalUma empresa contratada pela prefeitura de determinado município foi denunciada por subornar os servidores da prefeitura para obter aditivos contratuai...Questão 457941204463746Legislação FederalO processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública deve ser conduzido ...Questão 457941204484650Legislação FederalA operação em rotas RNAV 10 em áreas oceânicas ou remotas sem o apoio de radioauxílios à navegação requer que a navegação da aeronave seja baseada em ...Questão 457941204484679Legislação FederalA aeronave que transmite uma mensagem por rádio precedida pela expressão MAYDAY está em condição de urgência.Questão 457941204486169Legislação FederalAcerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue os itens que ...Questão 457941204529171Legislação FederalO desenvolvimento e a coordenação de políticas públicas com foco na intervenção penal mínima, no desencarceramento e na restauração dos danos locais é...Questão 457941204583807Legislação FederalAcompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional.A partir dessa s...Questão 457941204590026Legislação FederalA entidade interessada em qualificar-se como OSCIP deve preencher requisitos expressos em lei, como, por exemplo, dar publicidade ao relatório anual d...Questão 457941204616880Legislação FederalA IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.