Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204590026A entidade interessada em qualificar-se como OSCIP deve preencher requisitos expressos em lei, como, por exemplo, dar pu...1457941204590026Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.790/1999 - OSCIPA entidade interessada em qualificar-se como OSCIP deve preencher requisitos expressos em lei, como, por exemplo, dar publicidade ao relatório anual de suas atividades e sujeitar-se a auditorias externas independentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458699Legislação FederalNa consecução de seu objeto social, a Embrapa poderá realizar ações de cooperação com organizações públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.Questão 457941204464523Legislação FederalCada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode administrar, no máximo, 30%...Questão 457941204472051Legislação FederalModelo de custos totalmente alocados consiste no modelo de apuração em que se calculam os custos unitários dos serviços de telecomunicações prestados ...Questão 457941204491352Legislação FederalA responsabilização será subjetiva quando o ato lesivo previsto nessa norma legal beneficiar mais de uma pessoa jurídica.Questão 457941204517678Legislação FederalNão sendo possível ao órgão ou à entidade pública conceder acesso imediato à informação, ele(a) deverá, no prazo improrrogável de vinte dias, caso con...Questão 457941204524703Legislação FederalNa hipótese de responsabilização judicial são exemplos de sanções previstas para as pessoas jurídicas infratoras a suspensão das atividades ou a sua d...Questão 457941204531067Legislação FederalA partir do Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, julgue os próximos itens.I Em nenhuma hipótese é autorizada a prorrogação de vigência do contra...Questão 457941204549931Legislação FederalA EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode des...Questão 457941204566533Legislação FederalTodos têm direito à informação, desde que ela não esteja classificada em um dos graus de sigilo: ultrassecreto, secreto e reservado.Questão 457941204667784Legislação FederalO Decreto n.º 7.983/2013 estabelece regras e critérios a serem seguidos pela empresa pública, pela sociedade de economia mista e por suas subsidiárias...