Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204464523Cada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE po...1457941204464523Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)Cada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode administrar, no máximo, 30% dos recursos garantidores correspondentes às reservas técnicas, aos fundos e às provisões.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443668Legislação FederalPara fins de obtenção de preço estimado, a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021 estipula como único método o cálculo da média a partir de um conju...Questão 457941204444772Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem nacional, tenha por...Questão 457941204454719Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base no disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010).I Considera-se desigualdade de gêne...Questão 457941204491164Legislação FederalA atividade de transporte de gás natural deve ser exercida em regime de permissão.Questão 457941204531063Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da sua política de recursos humanos para a ocupação dos cargos de confiança, assinal...Questão 457941204552437Legislação FederalO Conselho Fiscal da EBSERH é integrado por representantes de três ministérios, cujos membros fazem jus a honorários mensais, salvo impedimento legal.Questão 457941204574572Legislação FederalOs andamentos processuais disponibilizados no sistema informatizado conterão informações sobre o termo inicial dos prazos, mas não sobre o termo final...Questão 457941204615422Legislação FederalCom relação à legislação profissional, julgue o item a seguir.Os conselhos regionais de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo serão compostos de...Questão 457941204626153Legislação FederalDenomina-se portabilidade de código de acesso a facilidade de rede que possibilita ao usuário de serviço de telecomunicações manter o código de acesso...Questão 457941204667790Legislação FederalEntre as modalidades de licitação a serem utilizadas pela FUNPRESP-EXE incluem-se o diálogo competitivo, a audiência e a consulta pública.