Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204531063Com base nas disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da sua política de recursos humanos para a ocupação do...1457941204531063Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 4.584/2003 - Instituição da Apex-BrasilCom base nas disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da sua política de recursos humanos para a ocupação dos cargos de confiança, assinale a opção correta.AA ocupação de cargos de confiança será precedida de processo seletivo, observados os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade.BSão necessários cinco anos de casa, no mínimo, para ocupação de cargo de confiança de chefia da área jurídica por empregado efetivo da Apex-Brasil.COs cargos de confiança de assessoramento poderão ser ocupados para assistir os membros do Conselho Deliberativo.DO chefe da área de conformidade que solicitar sua destituição da função somente poderá voltar a ocupar essa mesma função depois de dois anos da destituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457808Legislação FederalCom base no disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa, julgue os itens a seguir.Considera-se vedação específica dos gestores da Em...Questão 457941204508374Legislação FederalPara emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.Questão 457941204533519Legislação FederalConsiderando as regras da Lei federal n.º 12.846/2013 e suas alterações, julgue os próximos itens.Partido político que obtenha doação proveniente de d...Questão 457941204574572Legislação FederalOs andamentos processuais disponibilizados no sistema informatizado conterão informações sobre o termo inicial dos prazos, mas não sobre o termo final...Questão 457941204583803Legislação FederalProfessor com curso superior que estiver cumprindo pena em estabelecimento prisional poderá, se tiver perfil e formação adequados, atuar como monitor ...Questão 457941204609562Legislação FederalA Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada,...Questão 457941204625201Legislação FederalDe acordo com a legislação pertinente, as microempresas ou empresas de pequeno porte que não optarem pelo SIMPLES Nacional poderão integrar e realizar...Questão 457941204630283Legislação FederalO documento considerado sigiloso somente pode ser exibido, de forma reservada, por determinação do presidente da República.Questão 457941204637815Legislação FederalA lei em questão dispõe que as instituições federais de educação profissional e tecnológica devem observar os parâmetros e as normas definidas pelo Mi...Questão 457941204659324Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública d...