Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583803Professor com curso superior que estiver cumprindo pena em estabelecimento prisional poderá, se tiver perfil e formação ...1457941204583803Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)Professor com curso superior que estiver cumprindo pena em estabelecimento prisional poderá, se tiver perfil e formação adequados, atuar como monitor de ações de educação e receber remuneração por esse trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466320Legislação FederalO direito de acesso a pareceres jurídicos utilizados como fundamento de tomadas de decisão e de atos administrativos será assegurado com a edição do r...Questão 457941204467170Legislação FederalCompete ao conselho administrativo da RIDE-DF a compatibilização de programas e projetos da RIDE-DF com os demais planos de desenvolvimento regionais ...Questão 457941204480598Legislação FederalAcerca do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da teoria da regulação responsiva, julgue os itens a seguir.A teo...Questão 457941204510300Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), assinale a opção correta.Questão 457941204529524Legislação FederalA prisão cautelar poderá ser prorrogada até o julgamento final pela autoridade judiciária brasileira competente quanto à legalidade do requerimento es...Questão 457941204542455Legislação FederalPara fins de reconhecimento de cadáver, familiares ou representantes legais do falecido podem, a qualquer tempo, ter acesso aos dados relativos às car...Questão 457941204557340Legislação FederalInformações que possam comprometer atividades de inteligência ou de investigação em andamento podem ser classificadas como reservadas — com restrição ...Questão 457941204580114Legislação FederalNa incorporação em que a construção seja contratada pelo regime de administração, o lucro imobiliário será determinado pela variação dos custos de con...Questão 457941204619032Legislação FederalAos ocupantes de cargo da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil, no exercício de suas funções, é assegurada a prerrogativa d...Questão 457941204619047Legislação FederalConsidere que determinado transportador, ao constatar a emissão de dois bilhetes de embarque com o mesmo número de assento, ofereça compensação a um d...