Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204508374Para emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.1457941204508374Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadePara emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458698Legislação FederalA assinatura do termo de posse é indispensável para a investidura no cargo de membro do conselho fiscal da Embrapa.Questão 457941204478042Legislação FederalOs órgãos públicos integrantes do Poder Judiciário devem seguir a diretriz de divulgação de informações de interesse público, independentemente de sol...Questão 457941204491934Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.Autor é a pessoa físi...Questão 457941204495495Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contratoQuestão 457941204534853Legislação FederalA adesão à Rede Nacional de Governo Digital, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, é voluntária.Questão 457941204534921Legislação FederalNo objetivo plataformas e ferramentas compartilhadas, inclui-se a iniciativa de consolidar mil e quinhentos domínios do governo federal no portal únic...Questão 457941204547758Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, um ônibus com plataforma elevatória veicular, com áreas reservadas para acomodação de cadeira de rodas com ocu...Questão 457941204558109Legislação FederalA criação do SISBIN impôs que as unidades da Federação fizessem parte dele.Questão 457941204580067Legislação FederalO despreparo dos agentes da defesa civil na situação hipotética indica que não foi obedecida no município atingido pela enchente a previsão da Agenda ...Questão 457941204583795Legislação FederalO PEESP engloba a educação fundamental obrigatória para presos e egressos; a educação profissional, tecnológica, cívica e artística; e a educação de n...