Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204478042Os órgãos públicos integrantes do Poder Judiciário devem seguir a diretriz de divulgação de informações de interesse púb...1457941204478042Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorOs órgãos públicos integrantes do Poder Judiciário devem seguir a diretriz de divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, para assegurar o direito fundamental de acesso à informação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443240Legislação FederalDe acordo com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, no modelo de gestão do contrato, devem constar, quando possível, as situações em q...Questão 457941204447422Legislação FederalEm relação ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), assinale a opção correta conforme a Lei estadual n.º 3.140/1991.Questão 457941204456624Legislação FederalCom base na Lei n.º 14.946/2024, a autorização para voo de um veículo lançador civil em espaço aéreo brasileiro deverá ser expedidaQuestão 457941204484689Legislação FederalPara que uma empresa contrate um indivíduo para o desempenho de atividade de risco à segurança operacional na aviação civil, ela deve conduzir um exam...Questão 457941204513964Legislação FederalJulgue os itens a seguir, de acordo com o Decreto n.º 4.584/2003, que instituiu a Apex-Brasil.I A direção da Apex-Brasil é formada pelo Conselho Delib...Questão 457941204541042Legislação FederalAs sociedades empresárias e as fundações brasileiras ou estrangeiras sediadas no território brasileiro serão responsabilizadas objetivamente pelos ato...Questão 457941204546963Legislação FederalRecomenda-se que os materiais arqueológicos sejam reunidos em museus e coleções centrais ou regionais, a fim de se facilitarem pesquisas comparativas.Questão 457941204651735Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da UFAL, em seu art. 54, não se constitui em um bem patrimonial da Universidade:Questão 457941204991638Legislação FederalSe um órgão público tiver interesse em contratar a EBSERH para realizar atividades relacionadas ao objeto social da empresa, a licitação será dispensa...Questão 457941204992036Legislação FederalO Regulamento indica a rapidez no atendimento às solicitações e reclamações dos assinantes de SCM como um dos parâmetros a ser considerado na aferição...