Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583795O PEESP engloba a educação fundamental obrigatória para presos e egressos; a educação profissional, tecnológica, cívica ...1457941204583795Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalO PEESP engloba a educação fundamental obrigatória para presos e egressos; a educação profissional, tecnológica, cívica e artística; e a educação de nível superior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457809Legislação FederalTodos os compromissos, deveres e vedações veiculados no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa aplicam-se ao uso da Internet, incluído o da...Questão 457941204464504Legislação FederalA FUNPRESP-EXE será mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contribuições de patrocinadores, participantes e assistidos, dos resultados ...Questão 457941204480600Legislação FederalA implementação do ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) tem entre suas finalidades o incentivo ao desenvolvimento de soluções regul...Questão 457941204512041Legislação FederalA pena de suspensão temporária de funcionamento de estabelecimento pode ser aplicada por qualquer prazo, desde que a gravidade da infração demonstre a...Questão 457941204530265Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue os itens a seguir. Considere que tramite no Congresso Nacional projeto ...Questão 457941204531067Legislação FederalA partir do Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, julgue os próximos itens.I Em nenhuma hipótese é autorizada a prorrogação de vigência do contra...Questão 457941204533597Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 10.020/2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), j...Questão 457941204579547Legislação FederalA cada seis meses, a autoridade máxima da instituição publicará o rol de informações desclassificadas no período.Questão 457941204584336Legislação FederalA baixa ou a extinção de empresa de pequeno porte poderá ocorrer independentemente da regularidade de suas obrigações tributárias, previdenciárias ou ...Questão 457941204626152Legislação FederalTanto as concessionárias de serviço de telefonia fixa prestado em regime público ou em regime privado de autorização quanto as operadoras de telefonia...