A ANATEL é vinculada ao Ministério das Comunicações, porém é hierarquicamente independente.

A respeito da técnica legislativa de estruturação das leis, conforme a Lei Complementar n.º 95/1998, julgue os itens a seguir.I Como regra, as leis de...

No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metade do valor bruto da produção da agricultura brasileira, sendo uma fonte funda...

As barreiras estruturais elevadas existirão, para fins do PGMC, nos mercados em que seja possível observar, alternativamente, substanciais economias d...

No que concerne a imóvel rural e à desapropriação de terras para fins de reforma agrária, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Terra (Lei n.º...

A gestão de informações de mercado de caráter sigiloso é atribuição específica de determinados cargos de nível superior indicados na citada lei.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/S...

O inadimplemento do pagamento das taxas de funcionamento e de instalação tem efeito tributário — incidência de juros de mora de 1% por mês de atraso —...

A universalização dos serviços de telecomunicações é assegurada pela União.

A pesca de peixes ornamentais, atividade praticada por pescadores profissionais de peixes vivos, mediante o uso de canoas pequenas e puçás ou peneiras...

Para atender às demandas da lógica de financiamento de ativos tangíveis, foi criado, em meados da década de 60 do século passado, o Fundo Nacional de ...