Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem receber bolsa de estímulo à inovação...

Empregados de instituições sem fins lucrativos poderão ser contratados pela administração pública, mediante terceirização, para exercício de atividade...

Cada termo de autorização (TAR) será avaliado anualmente pelos indicadores de cumprimento de viagens, transmissão de bilhetes, pontualidade e generali...

O acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades públicas, exce...

À luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacio...

Os grupos informais de estudos são considerados eventos de capacitação por contribuírem para o desenvolvimento profissional do servidor.

Constitui dever do grupo condutor estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional a e...

No que tange à Lei n.º 8.245/1991, que trata de locações de imóveis urbanos, e a suas alterações, assinale a opção correta.

Estaria gramaticalmente correta a seguinte reescrita do trecho “informação (...) integridade” (R.5-6): informação e garantam sua disponibilidade, aute...

Os órgãos e entidades da administração pública federal que produzirem, direta ou indiretamente, conhecimentos de interesse das atividades de inteligên...

As atividades de geração e de comercialização de energia elétrica, incluindo sua importação e exportação, devem ser exercidas em caráter competitivo, ...