Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204538355Os autos de processos devem ser conservados exclusivamente em meio eletrônico, eliminando-se toda documentação impressa ...1457941204538355Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.419/2006 - Processo Judicial EletrônicoTexto associadoJulgue os próximos itens, com base na Lei n.º 11.419/2006.Os autos de processos devem ser conservados exclusivamente em meio eletrônico, eliminando-se toda documentação impressa e, consequentemente, a necessidade de armazenamento físico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442414Legislação FederalO Decreto n.º 2.745/1998 prevê, entre outras, as seguintes modalidades de licitação: tomada de preços; concorrência; concurso; e leilão.Questão 457941204462173Legislação FederalA organização pública pode enviar ao e-Social a remuneração de determinado empregado na folha de pagamento, independentemente de ele constar no regist...Questão 457941204470435Legislação FederalQuando a informação estiver contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deve-se oferecer a consulta de cópia, após certifi...Questão 457941204516441Legislação FederalO plenário do Conselho Nacional de Política Cultural é composto de trinta e seis representantes, entre os quais, dezoito da sociedade civil das divers...Questão 457941204526011Legislação FederalDevem ser promovidas ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, seja por meio de normas estabelec...Questão 457941204531066Legislação FederalConsiderando as previsões constantes do Regulamento de Convênios da Apex-Brasil a respeito das hipóteses de alteração de convênios, assinale a opção c...Questão 457941204549265Legislação FederalO titular de terminal privado é operador único, ao passo que, no porto organizado, são vários, em número suficiente para o atendimento dos usuários.Questão 457941204622984Legislação FederalA pessoa jurídica beneficiada pelo investimento em pesquisa deverá investir anualmente, no mínimo, 20% do seu faturamento bruto no mercado interno.Questão 457941204649188Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as...Questão 457941204667610Legislação FederalA forma de transparência passiva ocorre por meio do atendimento aos pedidos de informação feitos diretamente a órgãos e entidades públicas, ao passo q...