Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204470435Quando a informação estiver contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deve-se oferecer a c...1457941204470435Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuando a informação estiver contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deve-se oferecer a consulta de cópia, após certificação da conformidade desta com o original.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463721Legislação FederalAs barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios gerais estabelecidos pelo ...Questão 457941204491935Legislação FederalAs obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia não são consideradas obras intelectuais.Questão 457941204493281Legislação FederalÉ garantido o acesso à informação sobre a administração de recursos públicos, restringindo-se esse acesso a dados sobre contratos administrativos.Questão 457941204530038Legislação FederalA respeito do acordo de leniência, julgue os itens a seguir.I A rejeição ao acordo de leniência importará em reconhecimento da prática do ato ilícito ...Questão 457941204602821Legislação FederalOs mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produtos de atacado e varejo da prest...Questão 457941204630557Legislação FederalA EBC não dispõe de autonomia em relação ao governo federal para a definição de produção, programação e distribuição de conteúdo do sistema público de...Questão 457941204642287Legislação FederalA ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.Questão 457941204649429Legislação FederalA respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue os próximos itens.Nos termos da legislação aplicável, a comercialização de energia...Questão 457941204658086Legislação FederalNos últimos anos, no Brasil, o mito da globalização digital eda democratização do acesso à Internet prejudicou os processos de participação e controle...Questão 457941204667790Legislação FederalEntre as modalidades de licitação a serem utilizadas pela FUNPRESP-EXE incluem-se o diálogo competitivo, a audiência e a consulta pública.