As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critér...

Depende de expressa autorização do ministro de Estado das relações exteriores o aceite de comissão, emprego ou pensão de governo estrangeiro por servi...

No que concerne à interação dos processos do programa de integridade organizacional e aos seus benefícios, assinale a opção correta, de acordo com o M...

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.A AIR consiste em um processo sistemático de análise, baseado em evidênci...

O mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação sempre antes da fase de seleção do fornecedor.

A referida lei não faz distinção entre regiões administrativas no país para fins de concessão de crédito financeiro.

A confiabilidade do suprimento nacional de petróleo, derivados e gás natural e a prevenção ou mitigação das consequências de eventuais incidentes que ...

A administração pública pode recusar determinado pedido de informações protocolado sem a identificação do requerente.

Em relação aos serviços postais e telegráficos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-se à Empresa Brasileira de ...

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...

A TELEBRAS deve prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde inexista oferta adequada desse serviço,...