Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204473700O mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação sempre antes da fase de seleção do f...1457941204473700Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública FederalO mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação sempre antes da fase de seleção do fornecedor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464518Legislação FederalSão patrocinadores de planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE, mediante a celebração do respectivo convênio de adesão, a Câmara dos Deput...Questão 457941204484647Legislação FederalOs treinamentos periódicos devem ser conduzidos, no mínimo, a cada 24 meses, para reforçar o conhecimento dos pilotos a respeito dos procedimentos e a...Questão 457941204488739Legislação FederalNos termos da citada lei, pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimento de software não é considerada beneficiária do...Questão 457941204501176Legislação FederalO titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à dis...Questão 457941204579547Legislação FederalA cada seis meses, a autoridade máxima da instituição publicará o rol de informações desclassificadas no período.Questão 457941204583814Legislação FederalInformação sigilosa é definida como aquela que, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, é submetida a permanent...Questão 457941204589660Legislação FederalEmpresas envolvidas em projetos de desenvolvimento tecnológico podem receber recursos dos fundos setoriais e atuar junto com instituições públicas de ...Questão 457941204609553Legislação FederalPara fins de registro junto ao patrimônio cultural brasileiro, são considerados bens culturais de natureza imaterial saberes, celebrações, formas de e...Questão 457941204649283Legislação FederalA respeito da Lei n.º 9.514/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e d...Questão 457941204992039Legislação FederalConforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, com a reestruturação do setor de telecomunicações bras...