Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589660Empresas envolvidas em projetos de desenvolvimento tecnológico podem receber recursos dos fundos setoriais e atuar junto...1457941204589660Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Empresas envolvidas em projetos de desenvolvimento tecnológico podem receber recursos dos fundos setoriais e atuar junto com instituições públicas de pesquisa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444252Legislação FederalA atuação da ANTAQ na regulação do transporte aquaviário compreende a promoção da modicidade tarifária e da eficiência, bem como a harmonização dos in...Questão 457941204457959Legislação FederalPara a garantia do direito fundamental de acesso à informação, a publicidade é considerada preceito geral e o sigilo, exceção.Questão 457941204488524Legislação FederalÉ necessário submeter à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia solicitação para aprovação dos projetos conduzidos pela Central de Com...Questão 457941204503805Legislação FederalA ação popular, conforme a Lei n.º 4.717/1965, prescreve emQuestão 457941204529760Legislação FederalÉ meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a garantia de licença...Questão 457941204569261Legislação FederalCompete à CRPC apreciar e julgar recursos interpostos contra decisões da diretoria colegiada da PREVIC a respeito de impugnações relativas a lançament...Questão 457941204578332Legislação FederalDe acordo com a IN n.º 02/2008, é permitida a contratação de cooperativas para a execução de serviços em órgãos da administração pública.Questão 457941204596561Legislação FederalO acesso à informação, conforme a legislação em vigor, abrangeQuestão 457941204600795Legislação FederalA despeito da ampla gama de atribuições do Conselho de Administração, deliberar sobre relações de trabalho e vivência constitui atribuição exclusiva, ...Questão 457941204600846Legislação FederalO Conselho Universitário e o Conselho de Administração podem criar comissões especiais de natureza deliberativa.