Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204569261Compete à CRPC apreciar e julgar recursos interpostos contra decisões da diretoria colegiada da PREVIC a respeito de imp...1457941204569261Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.154/2009 - PREVICCompete à CRPC apreciar e julgar recursos interpostos contra decisões da diretoria colegiada da PREVIC a respeito de impugnações relativas a lançamentos tributários da taxa de fiscalização e controle da previdência complementar (TAFIC).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462398Legislação FederalAdmite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a t...Questão 457941204463531Legislação FederalCompete à ANM implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia e gerir os direi...Questão 457941204463565Legislação FederalO Código de Mineração veda que o direito persistente após a vigência da autorização de pesquisa e antes da outorga da concessão de lavra seja onerado ...Questão 457941204495101Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais.De acord...Questão 457941204505571Legislação FederalOs conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivoQuestão 457941204519754Legislação FederalA FSO (Floating Storage and Offloading) é uma unidade flutuante de armazenamento, separação e transferência de petróleo; a FPSO (Floating Production S...Questão 457941204536457Legislação FederalA coordenação da avaliação da Estratégia de Governo Digital compete à Secretaria de Governo Digital, vinculada à Secretaria Especial de Desburocratiza...Questão 457941204589638Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187.A PNBL estimula o setor privado a investir em infraestrutura ...Questão 457941204619434Legislação FederalCompete à ANATEL aprovar o plano geral de metas para universalização dos serviços de telecomunicações.Questão 457941204624917Legislação FederalServiços que não estejam sujeitos a metas de universalização podem ser explorados de acordo com o regime privado.