Compete à ANM implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Ministério de Mi...

A ICT pública prestará mensalmente, por meio eletrônico, informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os ambientes...

Considerando a legislação brasileira vigente, julgue os itens a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricu...

Assinale a opção correta no que se refere ao pilar de análise de riscos, integrante do programa de integridade do sistema SEBRAE.

Incidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) sobre a atividade de exploração da qual resultem rejeitos e estéreis em ...

São proibidas a celebração de consórcio para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e a subcontratação desse tipo de solução...

Integridade é a qualidade da informação derivada de sua reconhecida completude.

A instituição científica e tecnológica (ICT) pública poderá, mediante contrapartida unicamente financeira e por prazo determinado, nos termos de contr...

É vedado prever em edital a adoção da métrica homem-hora e(ou) a contratação de postos de trabalho alocados, ainda que haja justificativa vinculada à ...

De acordo com a Lei n.º 14.129/2021, a estratégia de governo digital da administração pública de cada ente federado deve estar subordinada à estratégi...

A Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do ato administrativo, o total acesso a documentos e informações nele contidos, para serem uti...