Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204517166A Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do ato administrativo, o total acesso a documentos e informações...1457941204517166Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do ato administrativo, o total acesso a documentos e informações nele contidos, para serem utilizados para a tomada de decisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460597Legislação FederalO Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) contratou a prestação de serviço de dedetização a ser executado por pessoa jurídica de direito...Questão 457941204464442Legislação FederalO Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação estabeleceu medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no meio produtivo, t...Questão 457941204477586Legislação FederalUma sociedade empresária que tenha iniciado suas atividades em 1.º/7/2023 e auferido receita bruta de R$ 200 mil e lucro líquido de R$ 150 mil no ano ...Questão 457941204506712Legislação FederalA avaliação das ameaças à ordem constitucional, tanto internas quanto externas, compete à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).Questão 457941204515526Legislação FederalNessa política, é reconhecida a importância do controle da comercialização e da acessibilidade em relação às drogas lícitas e ilícitas.Questão 457941204538356Legislação FederalOs órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes internas (intranets) para acesso aos processos eletrônicos, por questões de sigilo e seguran...Questão 457941204546914Legislação FederalTêm legitimidade para provocar a instauração do processo de registro de bens culturais os entes públicos, sendo vedado esse papel à sociedade e às ass...Questão 457941204548312Legislação FederalAs atividades de educação patrimonial são estabelecidas pelos gestores do patrimônio, que definem sua formulação, implementação e execução, sem a part...Questão 457941204549934Legislação FederalSerão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Ética da EBSERH pelos canais de co...Questão 457941204602841Legislação FederalCabe à TELEBRÁS estabelecer as metas e prioridades do PNBL.