Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204549934Serão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Étic...1457941204549934Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHSerão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Ética da EBSERH pelos canais de comunicação da Internet para relatar descumprimento de conduta ética dos empregados da empresa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459637Legislação FederalO Programa Nacional de Bioinsumos é coordenado pela Embrapa.Questão 457941204463550Legislação FederalA boa técnica legislativa recomenda que a repetição de uma mesma ideia ao longo do texto de determinado ato normativo seja realizada mediante o uso da...Questão 457941204463757Legislação FederalA autenticidade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.Questão 457941204469350Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.846/2013, a competência para a instauração de processo administrativo de apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela pr...Questão 457941204478162Legislação FederalMandatário é o órgão ou a entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, consórcio público, entidade privada sem fins lucrativos ...Questão 457941204486572Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer resultado de inspeções e auditorias realizadas por órgão de controle int...Questão 457941204529521Legislação FederalCaso deseje, Luigi pode entregar-se ao Estado italiano por meio da extradição voluntária, procedimento que, por seu caráter simplificado e célere, tor...Questão 457941204530123Legislação FederalEmbora os cargos de titulares das unidades organizacionais do SERPRO sejam, em regra, privativos de empregados integrantes do seu quadro de pessoal, o...Questão 457941204534264Legislação FederalPara o período de 2020 a 2022, é um dos objetivos da EGD a formação de equipes de governo com competências digitais, sendo uma de suas metas a capacit...Questão 457941204583316Legislação FederalNo momento do ingresso em qualquer unidade prisional, o preso deve ter sua condição geral de saúde avaliada e, nessa ocasião, o profissional responsáv...