Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204530123Embora os cargos de titulares das unidades organizacionais do SERPRO sejam, em regra, privativos de empregados integrant...1457941204530123Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPROEmbora os cargos de titulares das unidades organizacionais do SERPRO sejam, em regra, privativos de empregados integrantes do seu quadro de pessoal, o referido estatuto social admite exceções quanto à ocupação de alguns desses cargos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460970Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação assegura o direito de obtenção, por qualquer interessado, ressalvadas as exceções, de informação relativa aos resultados ...Questão 457941204461656Legislação FederalAcerca do pilar relativo a controles internos no âmbito do programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204491360Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal dire...Questão 457941204506720Legislação FederalOs membros do Conselho Consultivo do SBI recebem a credencial de segurança no grau secreto.Questão 457941204517872Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 10.332/2020, o Plano de Transformação Digital, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Plano de Dado...Questão 457941204521516Legislação FederalCom relação ao processo judicial eletrônico e às normativas constantes na Lei n.º 11.419/2006 e no Código de Processo Civil de 2015, assinale a opção ...Questão 457941204536462Legislação FederalO monitoramento da execução dos planos de transformação digital dos órgãos e das entidades compete à Secretaria Especial de Modernização do Estado da ...Questão 457941204536473Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941204589542Legislação FederalO regime jurídico dos militares é diferenciado, sobretudo no que diz respeito à jurisdição penal e processual penal e aos regimes disciplinar e previd...Questão 457941204589556Legislação FederalO desenvolvimento das capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras, a desarticulação progre...