Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589542O regime jurídico dos militares é diferenciado, sobretudo no que diz respeito à jurisdição penal e processual penal e ao...1457941204589542Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980)O regime jurídico dos militares é diferenciado, sobretudo no que diz respeito à jurisdição penal e processual penal e aos regimes disciplinar e previdenciário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444170Legislação FederalA intimação por meio do domicílio tributário eletrônico considera-se realizadaQuestão 457941204447996Legislação FederalDesenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou ...Questão 457941204448347Legislação FederalCada ente federativo poderá decidir se implantará ou não em seu âmbito de atuação a Lei de Acesso à Informação.Questão 457941204457819Legislação FederalA Embrapa tem como missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedad...Questão 457941204459083Legislação FederalA fim de produzir conhecimentos e tecnologia para o desenvolvimento agropecuário do país, a Embrapa tem por objeto social, entre outros, a execução de...Questão 457941204494569Legislação FederalFrida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...Questão 457941204512041Legislação FederalA pena de suspensão temporária de funcionamento de estabelecimento pode ser aplicada por qualquer prazo, desde que a gravidade da infração demonstre a...Questão 457941204516444Legislação FederalA restauração da sala de apresentações de um teatro de propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser considerada como projeto cultural e artíst...Questão 457941204583029Legislação FederalPor determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológ...Questão 457941204591940Legislação FederalConsidere que, no ano de 2013, determinada empresa tenha industrializado bens do setor de informática na Zona Franca de Manaus e utilizado matérias-pr...