Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463550A boa técnica legislativa recomenda que a repetição de uma mesma ideia ao longo do texto de determinado ato normativo se...1457941204463550Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaA boa técnica legislativa recomenda que a repetição de uma mesma ideia ao longo do texto de determinado ato normativo seja realizada mediante o uso das mesmas palavras, evitando-se o emprego de sinonímia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458859Legislação FederalDe acordo com as análises do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, países de clima temperado são mais vulneráveis aos impactos da mudan...Questão 457941204472054Legislação FederalPara ser considerado, no âmbito do PGMC, objeto de regulação assimétrica ex ante, o mercado relevante deve atender a pelo menos uma das seguintes cond...Questão 457941204531065Legislação FederalConsoante o Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, é dispensável a licitação paraQuestão 457941204583318Legislação FederalNo sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser usada na avaliação disciplinar do preso ou do internado.Questão 457941204589745Legislação FederalO relatório brasileiro sobre o cumprimento das disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência indica que o acesso físico às es...Questão 457941204598975Legislação FederalAcerca da locação de imóveis urbanos, julgue os próximos itens.Nos contratos de locação, não é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeit...Questão 457941204602807Legislação FederalA LGT autorizou a desestatização de empresas de telecomunicações controladas pela União.Questão 457941204602814Legislação FederalO SMP utiliza como indicadores de avaliação do desempenho das redes os parâmetros de velocidade instantânea, velocidade média, latência e perda de pac...Questão 457941204611805Legislação FederalÉ dever dos órgãos e entidades, mediante requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. ...Questão 457941204642585Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e criou a ABIN, julgue os seguintes itens.Os atos administrativos, no âmbito da ABIN, que viabi...