///
Consoante o Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, é dispensável a licitação para
A ANM será dirigida por uma diretoria colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, que exercerão mandatos de cinco anos, não coinciden...
A implementação do ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) tem entre suas finalidades o incentivo ao desenvolvimento de soluções regul...
A respeito da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue os itens que se seguem.Cabe ao gestor do contrato e ao integrante administrativo o desenvolv...
A respeito do programa Bolsa Família, julgue os itens a seguir.I Apesar de seus efeitos positivos na redistribuição de renda, o programa Bolsa Família...
A responsabilidade por cumprir e fazer cumprir o estatuto e as diretrizes da ApexBrasil, conforme o Decreto n.º 4.584/2003, compete
Conforme a Lei n.º 10.688/2003, os diretores da Apex-Brasil serão nomeados
Assinale a opção que, de acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, apresenta conduta de instituição financeira que constitui uma violação do dever d...
De acordo com o referido decreto, a Estratégia de Governo Digital está instituída para o período de 2020 a 2024, no âmbito dos órgãos e das entidades ...
A celebração de contrato de arrendamento para instalações portuárias deve ser precedida de consulta à autoridade aduaneira, emissão do termo de referê...
O pleno conhecimento da importância de um objeto, de seu estado — recuperável ou não recuperável —, de sua situação legal e da repercussão resultante ...