Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463841A ANM será dirigida por uma diretoria colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, que exercerão mandato...1457941204463841Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.575/2017 - Agência Nacional de Mineração (ANM) e Legislação EspecíficaA ANM será dirigida por uma diretoria colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, que exercerão mandatos de cinco anos, não coincidentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457819Legislação FederalA Embrapa tem como missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedad...Questão 457941204458696Legislação FederalA realização de estudos por órgão de pesquisa deve assegurar, em qualquer hipótese, a anonimização dos dados pessoais.Questão 457941204488575Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 reconhece a obrigatoriedade de consentimento para divulgação de informações pessoais quando estas forem necessárias à prevenção ...Questão 457941204491351Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941204491865Legislação FederalA nominação de área, caso a área nominada venha a ser licitada, não gera qualquer direito ou dever para a pessoa jurídica responsável.Questão 457941204493284Legislação FederalApós receber um pedido de acesso à informação, o órgão deve impreterivelmente conceder ao solicitante acesso imediato à informação.Questão 457941204495494Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, éQuestão 457941204514649Legislação FederalA responsabilidade da pessoa jurídica subsiste na hipótese de sua incorporação por outra pessoa jurídica.Questão 457941204552441Legislação FederalA todo empregado que for contratado pela EBSERH será disponibilizada cópia do Código de Ética e Conduta da empresa.Questão 457941204620731Legislação FederalApesar do mérito das avaliações de desempenho individual previstas no Decreto n.º 7.133/2010, os critérios por elas utilizados desestimulam o trabalho...