Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204458696A realização de estudos por órgão de pesquisa deve assegurar, em qualquer hipótese, a anonimização dos dados pessoais.1457941204458696Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: EMBRAPATexto associadoCom base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue os itens seguintes.A realização de estudos por órgão de pesquisa deve assegurar, em qualquer hipótese, a anonimização dos dados pessoais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444254Legislação FederalO órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário é responsável por estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro...Questão 457941204455818Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei n.º 7.990/1989, assinale a opção correta.Questão 457941204460970Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação assegura o direito de obtenção, por qualquer interessado, ressalvadas as exceções, de informação relativa aos resultados ...Questão 457941204462385Legislação FederalA universalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre órgãos e entidades públicas faz parte dos princípios instituíd...Questão 457941204506712Legislação FederalA avaliação das ameaças à ordem constitucional, tanto internas quanto externas, compete à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).Questão 457941204593966Legislação FederalSuponha que um delegado da Polícia Federal, ao tomar conhecimento de um ilícito penal federal, instaure inquérito policial para a apuração do fato e d...Questão 457941204609550Legislação FederalBens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo Serviço de Patrimônio Históri...Questão 457941204628471Legislação FederalPessoa jurídica beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (REPES) para inc...Questão 457941204631252Legislação FederalA aquisição de produtos e a contratação de serviços com recursos transferidos pela União a entidades privadas sem fins lucrativos devem ser precedidas...Questão 457941204669128Legislação FederalOs agentes públicos da ANP poderão realizar a lavratura de autos de infração decorrentes do exercício de atividade considerada de baixo ou médio risco...