A universalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre órgãos e entidades públicas faz ...

Os princípios que regem o referido plano incluem o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; a responsabilidade de agentes públicos e ...

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue os itens a seguir, com base na legislação aplicável.A situação de emergênc...

Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.Autor é a pessoa físi...

A Universidade de Brasília subordina-se, inclusive na área didático-científica, ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação do Distrito Feder...

A participação no Conselho Consultivo do SBI é considerada prestação de serviço público relevante e não é remunerada.

Todas as entidades públicas e privadas com legitimidade para a propositura de ação civil pública poderão tomar, dos responsáveis por lesão a direito c...

O Plano Nacional de Cultura, que é parte do Sistema Nacional de Cultura, é um dos principais mecanismos para a gestão compartilhada exclusivamente ent...

O órgão da administração pública federal que decida firmar um convênio com entidade privada sem fins lucrativos, visando à seleção de projeto que asse...

Os agentes penitenciários estão excluídos das ações de prevenção de doenças e de promoção da saúde estabelecidas pela resolução pertinente do CNPCP, p...

Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.os 8.387/1991 e 9.960/2000.Considere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na...