A Universidade de Brasília subordina-se, inclusive na área didático-científica, ao Ministério da Educação e à Secretaria...

O objetivo estratégico da Embrapa relativo à produção sustentável e à competitividade engloba as ações de aumento de eficiência produtiva, de aplicaçã...

É garantido a qualquer pessoa o direito de acessar informações públicas, independentemente de apresentar justificativa para o pedido.

Entre os objetivos da Estratégia de Governo Digital, está a disponibilização da identificação digital ao cidadão.

A movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normatizada por portaria do IPHAN.

A classificação de informação da administração pública federal no grau de sigilo ultrassecreto é de competência exclusiva do presidente e do vice-pres...

De acordo com a Lei n.° 12.037/2009 e suas alterações, a identificação criminal com coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético do...

O ingresso nos cargos das carreiras dos magistérios superiores e dos ensinos básico, técnico e tecnológico se dará no primeiro nível das respectivas c...

As tarifas de serviços prestados sob concessão no regime público devem ser sempre determinadas pela ANATEL.

Uma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoção da sinergia entre universidades, centros de pesquisa e ...

O termo integridade no escopo da referida norma diz respeito à salvaguarda da exatidão e integridade das informações e métodos de processamento utiliz...