Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204631252A aquisição de produtos e a contratação de serviços com recursos transferidos pela União a entidades privadas sem fins l...1457941204631252Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa STN nº 01/1997 - Convênios Financeiros para Projetos ou EventosA aquisição de produtos e a contratação de serviços com recursos transferidos pela União a entidades privadas sem fins lucrativos devem ser precedidas de licitação, ressalvados os casos previstos pela legislação pertinente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451394Legislação FederalDe acordo com a lei que regula o acesso a informações, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade e, portanto, passíveis de classificaç...Questão 457941204458262Legislação FederalA respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue os itens a seguir.O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional con...Questão 457941204458561Legislação FederalOs objetivos estratégicos são interdependentes e transversais, características que permitem que as contribuições e os resultados gerados na Embrapa se...Questão 457941204462428Legislação FederalUma prática permitida no modelo brasileiro de incubação é a situação em que uma startup de IoT (Internet das coisas) foi graduada por uma incubadora, ...Questão 457941204495529Legislação FederalConforme definição estabelecida na Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, solução de TIC éQuestão 457941204536462Legislação FederalO monitoramento da execução dos planos de transformação digital dos órgãos e das entidades compete à Secretaria Especial de Modernização do Estado da ...Questão 457941204549433Legislação FederalDe acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, um dos regimes de trabalho a que podem se submeter os ocupantes de cargo efetivo é ...Questão 457941204589563Legislação FederalA defesa civil e a segurança pública compõem o espectro de medidas que visam à segurança da sociedade e dos indivíduos proporcionada pelo Estado.Questão 457941204622988Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte deverá ser concedido após a fase de la...Questão 457941204628475Legislação FederalOs núcleos de inovação tecnológica devem reportar, anualmente, ao MCTI criações, licenciamentos, inovações e outras formas de transferência de tecnolo...