A LGT autorizou a desestatização de empresas de telecomunicações controladas pela União.

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da AN...

Ao ter instaurado processo administrativo fiscalizatório sem justa causa fundamentada, João praticou crime de abuso de autoridade, sendo admitida, na ...

Em documentos técnicos apresentados à ANM, as coordenadas geodésicas devem ser referenciadas ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SI...

Uma vez constatado fato que possa configurar infração à ordem econômica, a ANTT deverá aplicar as penalidades previstas na Resolução ANTT n.º 6.033/20...

Estão subordinados ao regime da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) os órgãos públicos integrantes

A identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi identificado civilmente pela CNH.

Com relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue os itens subsequentes.O Ministério da Indústria, C...

Avaliar o desempenho institucional é uma atribuição do Conselho Universitário.

De acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, é vedada a modalidade convite nas concorrências em que forem adotados os critérios de julgamento técnico e pre...

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE, julgue os itens subsequentes.O partícipe interveniente assume obrigações perante o ...