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A autenticidade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.
Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, um dos documentos da fase de planejamento da contratação de soluções de TIC é o
No que se refere à nova estrutura regimental da AEB, aprovada pelo Decreto n.º 11.192/2022, julgue os itens a seguir.I Compete à Diretoria de Assuntos...
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Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta os dispositivos da CF relacionados ao atendimento educacional especializado.
A coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que devem trabalhar em coo...
O servidor público que contribuir culposamente para que pessoa diversa do beneficiário final receba benefício básico do Programa Bolsa Família, além d...
Considere que um grupo econômico de empresas tenha apresentado três projetos técnico-econômicos para benefício fiscal administrado pela SUFRAMA. Nessa...
Entendem-se por salvaguarda do patrimônio cultural imaterial as seguintes medidas: identificação, documentação, investigação, preservação, proteção, p...
Para fins da Lei nº 13.332/2007 considera-se carreira