Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204621292Entendem-se por salvaguarda do patrimônio cultural imaterial as seguintes medidas: identificação, documentação, investig...1457941204621292Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisEntendem-se por salvaguarda do patrimônio cultural imaterial as seguintes medidas: identificação, documentação, investigação, preservação, proteção, promoção, valorização, transmissão e revitalização do patrimônio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457842Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, é aplicável ao Poder Executivo federal, mas não aos demais poderes e às esfer...Questão 457941204488718Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os itens a seguir.Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacion...Questão 457941204505505Legislação FederalO Ministério Público detém legitimidade ativa para propor ação civil pública, porém não poderá atuar como fiscal da lei quando não for parte na ação.Questão 457941204527122Legislação FederalTendo por objetivo a articulação da ação administrativa da União, dos estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, Lei Complementar de 1998 ...Questão 457941204529921Legislação FederalNo ano de 2020, um estrangeiro considerado um indivíduo nocivo e perigoso foi expulso do Brasil por ter cometido um crime comum doloso com pena privat...Questão 457941204558109Legislação FederalA criação do SISBIN impôs que as unidades da Federação fizessem parte dele.Questão 457941204565608Legislação FederalCom base no disposto na Lei n.º 11.101/2005 e no Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.Questão 457941204574307Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.318/2010, o laudo pericial em casos de alienação parental deve ser produzido em até sessenta dias e será fundamentado em avaliaçã...Questão 457941204609565Legislação FederalÉ obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, de forma idêntica aos regist...Questão 457941204669115Legislação FederalÉ vedado, no compromisso, conferir desoneração permanente de dever ou condicionamento de direito reconhecido por orientação geral.