É obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos...

Julgue os itens a seguir, com base no disposto na Lei n.º 10.028/2000 (infrações administrativas contra as leis de finanças públicas).I A sanção por i...

O RTDT deve ser considerado um manual de projeto e, em caso de conflito entre o seu conteúdo e o de quaisquer outros manuais, deverá ser seguido o que...

Considerando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue os próximos itens.Apesar de, nos termos da Lei...

A assistência religiosa deve ser garantida para os internados em hospitais e outras unidades de internação coletiva, desde que para praticantes de rel...

Instituições de pesquisa podem se habilitar a receber cadáveres, contudo, devem justificar a utilização de partes do corpo humano, por meio de projeto...

Conforme a Portaria IPHAN n.º 187/2010, é permitido colocar na coisa tombada equipamento publicitário, como anúncios e cartazes.

A Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, é aplicável aos três Poderes da...

Na incorporação a preço fechado, o instrumento contratual assume a forma de promessa de compra e venda em relação à fração ideal de terreno e de contr...

Cabe à ANATEL aprovar o Plano Geral de Metas de Universalização das Telecomunicações.

De acordo com a Lei n.º 5.194/1966 e com a Resolução CONFEA n.º 218/1973, julgue os itens subsequentes relativos ao exercício legal da profissão de en...