Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204470032O Ministério das Relações Exteriores é um dos órgãos integrantes do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Intelig...1457941204470032Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINO Ministério das Relações Exteriores é um dos órgãos integrantes do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que tem como uma de suas atribuições a propositura de atualizações à Política Nacional de Inteligência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465780Legislação FederalAs atribuições do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE incluemQuestão 457941204467949Legislação FederalQualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.Questão 457941204470031Legislação FederalNo que se refere às atividades de inteligência do país, julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.A es...Questão 457941204482468Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.846/2013, a responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública é mantida ainda que haja alt...Questão 457941204529758Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue os itens a seguir.Observa-se, em estados brasileiros com territórios de...Questão 457941204532777Legislação FederalConsiderando a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/S...Questão 457941204538355Legislação FederalOs autos de processos devem ser conservados exclusivamente em meio eletrônico, eliminando-se toda documentação impressa e, consequentemente, a necessi...Questão 457941204548133Legislação FederalComo trabalha em uma autarquia federal, conforme a Lei n.º 12.527/2011, Maria não está obrigada a responder eventuais pedidos de acesso às informações...Questão 457941204603094Legislação FederalO Brasil é representado pela ANATEL na União Internacional de Telecomunicações (UIT).Questão 457941204649429Legislação FederalA respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue os próximos itens.Nos termos da legislação aplicável, a comercialização de energia...