Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204548133Como trabalha em uma autarquia federal, conforme a Lei n.º 12.527/2011, Maria não está obrigada a responder eventuais pe...1457941204548133Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorComo trabalha em uma autarquia federal, conforme a Lei n.º 12.527/2011, Maria não está obrigada a responder eventuais pedidos de acesso às informações sobre o trabalho de restauração das pinturas e de reforma do local de exposição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450939Legislação FederalConforme definição expressa da Lei n.º 11.091/2005, plano de carreira é a classificação dos cargos de mesma hierarquia, a partir do requisito de escol...Questão 457941204487907Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a opção correta.Questão 457941204526012Legislação FederalO poder público não deve intervir nas ações educacionais de inclusão social da população negra, de modo a permitir que os estabelecimentos de ensino d...Questão 457941204547029Legislação FederalEm regra, indivíduo civilmente identificado não será submetido à identificação criminal.Questão 457941204552441Legislação FederalA todo empregado que for contratado pela EBSERH será disponibilizada cópia do Código de Ética e Conduta da empresa.Questão 457941204585153Legislação FederalComo forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso público, a legislação federal exige que provas orais sejam realizadas em sessões púb...Questão 457941204588921Legislação FederalPor possuir quadro técnico especializado, o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) tem a atribuição de fiscalizar qualitativam...Questão 457941204633554Legislação FederalO regime jurídico dos funcionários da ECT, estabelecido pelo Decreto-lei n.º 538/1969, é o da Consolidação das Leis do Trabalho.Questão 457941204649431Legislação FederalAs atividades de geração e de comercialização de energia elétrica, incluindo sua importação e exportação, devem ser exercidas em caráter competitivo, ...Questão 457941204670542Legislação FederalConsidera-se a data de uma publicação eletrônica o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.