Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204450939Conforme definição expressa da Lei n.º 11.091/2005, plano de carreira é a classificação dos cargos de mesma hierarquia, ...1457941204450939Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Conforme definição expressa da Lei n.º 11.091/2005, plano de carreira é a classificação dos cargos de mesma hierarquia, a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade e de conhecimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458693Legislação FederalSegundo a Lei n.º 13.303/2016, o Estado deve demonstrar, cabalmente, o relevante interesse coletivo ou o imperativo de segurança nacional que busca re...Questão 457941204459001Legislação FederalA ICT pública prestará mensalmente, por meio eletrônico, informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os ambientes...Questão 457941204511840Legislação FederalA comissão designada pela autoridade instauradora do processo administrativo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica será composta pelo mín...Questão 457941204517418Legislação FederalEstão subordinados ao regime da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) os órgãos públicos integrantesQuestão 457941204547209Legislação FederalCaso Victor resida no Acre, a proposição de ação civil pública pelo IPHAN para reparo do dano causado à Catedral Metropolitana de Brasília deverá ser ...Questão 457941204583050Legislação FederalCompete à União definir os padrões de controle de atendimento bem como avaliar a satisfação do usuário no que se refere aos serviços públicos prestado...Questão 457941204589590Legislação FederalCom relação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão regulador e fiscalizador das telecomunicações no Brasil, julgue os itens que se seg...Questão 457941204589658Legislação FederalA Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) se volta ao fortalecimento competitivo das empresas brasileiras, mas não trata diret...Questão 457941204635151Legislação FederalConsiderando a estrutura, os objetivos e a forma de financiamento do SFH, assinale a opção correta a respeito do PES, instituído pelo Decreto-lei n.º ...Questão 457941204648756Legislação FederalAcerca da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta com base no Decreto-Lei n.º 25/1937.