Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204588921Por possuir quadro técnico especializado, o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) tem a atribui...1457941204588921Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências ReguladorasPor possuir quadro técnico especializado, o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) tem a atribuição de fiscalizar qualitativamente as rodovias concedidas pela ANTT.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462743Legislação FederalA fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de rejeitos decorrentes da atividade minerária caberá exclusivamente à ANM, salvo qua...Questão 457941204471286Legislação FederalA vedação à celebração de convênio entre entidade da administração pública federal e entidade privada sem fins lucrativos não se aplica, por exemplo, ...Questão 457941204479856Legislação FederalÉ vedado celebrar contrato para a gestão de processos de TIC, sendo permitida apenas a contratação de apoio técnico a sua execução e desde que sob sup...Questão 457941204503633Legislação FederalNos âmbitos administrativo e civil, as pessoas jurídicas são responsabilizadas objetivamente pelos atos lesivos previstos na referida lei praticados e...Questão 457941204534919Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidad...Questão 457941204549184Legislação FederalEm território brasileiro, quando exposta dentre outras bandeiras, a Bandeira Nacional deve estar ao centro, se em dispositivos ímpares, ou o mais próx...Questão 457941204562953Legislação FederalAcerca do direito à igualdade e de sua proteção no âmbito dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204590065Legislação FederalA lei complementar deverá conter uma parte preliminar, que compreende a ementa, o preâmbulo, a epígrafe, a indicação do âmbito de aplicação das dispos...Questão 457941204600997Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial das instituições financeiras.Questão 457941204659323Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviço...