Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204479856É vedado celebrar contrato para a gestão de processos de TIC, sendo permitida apenas a contratação de apoio técnico a su...1457941204479856Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPÉ vedado celebrar contrato para a gestão de processos de TIC, sendo permitida apenas a contratação de apoio técnico a sua execução e desde que sob supervisão exclusiva de servidores do órgão ou entidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450045Legislação FederalA carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, dispensando a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou que nela tenha...Questão 457941204463050Legislação FederalNo que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue os itens a seguir.Nos autos minerários, são considerados sigiloso...Questão 457941204504781Legislação FederalA Lei das Ferrovias, estabelecida em 2021, dispõe sobre a organização do transporte ferroviário, o uso da infraestrutura ferroviária, e os tipos de ou...Questão 457941204505493Legislação FederalUm dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é o fomento à elaboração de estudos e pesquisas relativos ao racismo e à sa...Questão 457941204511951Legislação FederalA atividade econômica de transporte de gás natural por meio de conduto é monopólio conjunto da União e dos estados.Questão 457941204513961Legislação FederalAs contratações de obras, serviços, compras e alienações da Apex Brasil devem ser precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas no regul...Questão 457941204558448Legislação FederalAvaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional constitui competência corporativa de uma agência de inteligência, por estar relacionad...Questão 457941204600846Legislação FederalO Conselho Universitário e o Conselho de Administração podem criar comissões especiais de natureza deliberativa.Questão 457941204622765Legislação FederalDe acordo com o MPA, o crescimento no consumo de pescado pelo brasileiro em kg por habitante/ano registrado na década passada pode ser atribuído, entr...Questão 457941204649190Legislação FederalPor se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energia, a atuação no processo de definição e controle de preços e tarifas não se insere...