Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204450045A carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, dispensando a apresentação dos documentos que lhe ...1457941204450045Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.278/2018 - Validade Nacional das Carteiras de IdentidadeA carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, dispensando a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou que nela tenham sido mencionados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478158Legislação FederalO SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que permite a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos e processos dentro ...Questão 457941204514576Legislação FederalA atribuição para conceder patrocínio cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme o Regulamento de Patrocínio da ApexBra...Questão 457941204559918Legislação FederalCaso determinado órgão público recuse o acesso imediato a informação disponível, o interessado deverá interpor recurso dirigido diretamente à autorida...Questão 457941204583038Legislação FederalA alegação de Jonas, de ter sofrido agressão física, deverá ser registrada em seu prontuário clínico.Questão 457941204591940Legislação FederalConsidere que, no ano de 2013, determinada empresa tenha industrializado bens do setor de informática na Zona Franca de Manaus e utilizado matérias-pr...Questão 457941204592093Legislação FederalA Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos pr...Questão 457941204618527Legislação FederalConsiderando que não há normatização para a representação gráfica na arqueologia brasileira que esteja homologada pelo IPHAN, são utilizadas normatiza...Questão 457941204634675Legislação FederalInfere-se das informações do texto que o Banco Postal funciona nas agências dos Correios.Questão 457941204642220Legislação FederalNos termos da Lei n.º 5.194/1966, exerce ilegalmente a profissão engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo que não possuir registro nos conselhos r...Questão 457941204649877Legislação FederalNa celebração de um termo de cooperação entre a ANEEL e uma entidade privada sem fins lucrativos envolvendo transferência de receita orçamentária medi...