Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204559918Caso determinado órgão público recuse o acesso imediato a informação disponível, o interessado deverá interpor recurso d...1457941204559918Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCaso determinado órgão público recuse o acesso imediato a informação disponível, o interessado deverá interpor recurso dirigido diretamente à autoridade que proferir a decisão de indeferimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458861Legislação FederalNa agricultura, a organização de dados e informações e a elaboração de métricas e modelos que considerem os aspectos ambientais, sociais e econômicos ...Questão 457941204463063Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.Além de fornecer um diagnóstico acerca do alcance dos objetivos or...Questão 457941204464523Legislação FederalCada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode administrar, no máximo, 30%...Questão 457941204478193Legislação FederalO conteúdo mínimo do plano de segurança da barragem deve incluir, obrigatoriamente, a identificação do empreendedor e da agência de financiamento.Questão 457941204590896Legislação FederalA retirada de órgão de pessoa viva considerada juridicamente incapaz caracterizará a prática de crime, ainda que haja a devida autorização para tanto ...Questão 457941204591400Legislação FederalNas cidades com população igual ou superior a 250 mil habitantes, são elegíveis a financiamento imobiliário no âmbito do programa Minha Casa Minha Vid...Questão 457941204600663Legislação FederalA decretação de intervenção em instituição financeira pode se dar em função de prejuízo resultante de má gestão, mas, para a decretação de liquidação ...Questão 457941204637821Legislação FederalO IFB tem por objetivo estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do de...Questão 457941204667620Legislação FederalOs regimes de aproveitamento de recursos minerais são o de concessão, o de autorização, o de licenciamento, o de permissão de lavra garimpeira e o de ...Questão 457941204991897Legislação FederalNo segundo parágrafo do texto, há relação de encadeamento entre “adequar” (R.8) e “permitir” (R.12), formas que se relacionam com a expressão “A ideia...