Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204590896A retirada de órgão de pessoa viva considerada juridicamente incapaz caracterizará a prática de crime, ainda que haja a ...1457941204590896Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e TecidosA retirada de órgão de pessoa viva considerada juridicamente incapaz caracterizará a prática de crime, ainda que haja a devida autorização para tanto e que se trate de transplante de medula óssea.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458867Legislação FederalO objetivo estratégico da Embrapa relativo à produção sustentável e à competitividade engloba as ações de aumento de eficiência produtiva, de aplicaçã...Questão 457941204469515Legislação FederalO COARIDE está vinculado à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).Questão 457941204482939Legislação FederalJosé, empresário brasileiro da indústria calçadista, cuja empresa possui selo de sustentabilidade específico, procurou a APEX Brasil para assessorá-lo...Questão 457941204483383Legislação FederalOs procedimentos dessa lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação com a observância da publicidade como preceito geral e...Questão 457941204507202Legislação FederalA celebração de acordo de leniência com o Ministério Público não impede a imposição de sanção de inidoneidade pelo tribunal de contas, ainda que com f...Questão 457941204577681Legislação FederalA Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública, que é composta por um grupo de apoio técnico que presta serviço público remu...Questão 457941204588903Legislação FederalO espaço aéreo de responsabilidade do Brasil é restrito ao território nacional, não se estendendo a águas internacionais, cujo espaço aéreo é administ...Questão 457941204595258Legislação FederalCom a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, deixou de existir a possibilidade de aposentadoria com proventos in...Questão 457941204609546Legislação FederalAo serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada pass...Questão 457941204992028Legislação FederalO trecho “monopólio estatal verticalmente integrado e organizado em diversas subsidiárias” (R. 4 e 5) funciona, sintaticamente, como expressão explica...