O Brasil é representado pela ANATEL na União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Com relação ao disposto na Lei n.º 12.378/2010, julgue os itens a seguir.Todo processo disciplinar deverá tramitar em sigilo, sendo o acesso às inform...

Acerca dos instrumentos de financiamento para a ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.

Os órgãos e as entidades que necessitem renovar uma infraestrutura de centro de dados deverão fazê-lo por meio da contratação de serviços de computaçã...

O direito de acesso à informação surgiu no ordenamento jurídico brasileiro com a edição da Lei n.º 12.527/2011.

Na aquisição de bens, é facultativa a exigência do critério de sustentabilidade ambiental relativo à constituição dos bens por material reciclado ou b...

Se uma aeronave em voo solicitar informações meteorológicas, o centro meteorológico integrado (CMI), ao receber o pedido, deve tomar medidas para forn...

Consoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações,...

A Política Nacional sobre Drogas

De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...

Para atender às demandas da lógica de financiamento de ativos tangíveis, foi criado, em meados da década de 60 do século passado, o Fundo Nacional de ...