Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.

Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou ...

Se houver necessidade de restringir o acesso a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindi...

Na consecução de seu objeto social, a Embrapa poderá realizar ações de cooperação com organizações públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.

Uma prática permitida no modelo brasileiro de incubação é a situação em que uma startup de IoT (Internet das coisas) foi graduada por uma incubadora, ...

A instituição científica e tecnológica (ICT) pública poderá, mediante contrapartida unicamente financeira e por prazo determinado, nos termos de contr...

Segundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, é vedada a utilização de recursos do convênio para I despesas diversas das previstas no projeto.II ...

Leda, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado de Roraima, encontrava-se no exercício regular de suas funções, prestando serviço a es...

No que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens de 133 a 138.A fiscalização do setor de radiodifusão no Brasil...

Um cidadão questionou o MC sobre a falta de divulgação, no sítio eletrônico oficial desse ministério, de informações acerca de repasses de recursos fi...

No que se refere à celebração de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, assinale a opção correta.